Aguarde por favor...
D.O. nº29158 de 23/01/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS
D.O. nº29159 de 26/01/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.2026.MTPREV - D TRÊS

D.O. nº29166 de 04/02/2026
AVISO DE RESULTADO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE CONTRATO Nº. 001/2026/MTPREV

Processo Administrativo: MTPREV-PRO-2026/00043 - Adesão Participante a Ata de Registro de Preços nº. 001/2024/SEPLAG, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 026/SEPLAG/2023.

Contratante: FUNDAÇÃO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV.

Contratada: D TRÊS INCORPORADORA LTDA.

CNPJ: 26.574.991/0001-00.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços especializado, sob demanda, para prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL, consistindo em instalação, montagem, reparação e adaptação, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sendo a remuneração por maior desconto aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos constantes na tabela SINAPI e por composições derivadas, de natureza comum.

Valor total: 600.000,00 (seiscentos mil reais).

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), Manifestação Técnica nº 00010/2023/SGAC/PGE (Processo nº: 2844/CPPGE/2023).

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses

Data da última assinatura: 23/01/2026.

Assinam: Sr. Elliton Oliveira de Souza - Diretor-Presidente da Fundação Mato Grosso Previdência/MTPREV, Sra. Paola Correia Sanches Cintra - Diretora de Administração Sistêmica/MTPREV - Contratante - Sra. Regiane Gonçalves de Carvalho Rondon - Contratada.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital