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D.O. nº29159 de 26/01/2026
Extrato IC 006.2026
D.O. nº29159 de 26/01/2026

pub- 23 SAI 26-01-2026

D.O. nº29160 de 27/01/2026
pub- 26 SAI 27-01-2026

EXTRATO DO 06° TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 0129-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2023/09158

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 24/07/2026.

Assinatura: 23/01/2026

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT CNPJ n° 04.178.518/0001-70.

EXTRATO DO 03° TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 2100-2023/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2026/00401

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 23/06/2026.

Assinatura: 23/01/2026

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES - MT CNPJ n° 03.507.522/0001-72.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0403-2025

PROCESSO: SINFRA-PRO-2025/09760

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para formalização de convênio para Aquisição de 1 (uma) Camionete Cabine Dupla, para atender a demanda da secretaria de obra no município de Novo São Joaquim - MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 292.999,99 (duzentos e noventa e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) sendo que R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 42.999,99 (quarenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 996

PROJETO/ATIVIDADE: 8026

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.41

FONTE: 15000000.07.1

INICIO: 22/01/2026 - TÉRMINO: 22/01/2027

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM - MT.

RETIFICA-SE O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO N° 29.156, DATADO NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2026, PÁG. 25, CONVÊNIO N° 1674-2024.

ONDE SE LÊ: O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Consensual do Convênio nº 1674-2024 - SINFRA, que tem como objeto de execução de pavimentação em TSD, drenagem de águas pluviais e sinalização viária nos trechos: Rua Perimetral Norte, Rua Perimetral Sul -T1 e T2, Rua Perimetral Oeste -T1 eT2, Rua Licurgo Pimentel -T1 eT2, Rua Padre Miguel, Rua José Salmen -T1 eT2, Rua Zaneti F. Cardinal, Rua Candido B. Leal, Rua Filinto Muller, Rua João Ponce de Arruda -T1 eT2, Rua Arnaldo E. Figueiredo, Rua Fernando Corrêa, Rua Pedro Pedrosian -T1 e T2, Travessa Dom Ozório, Rua Projetada 02, Rua Projetada, Rua Castelo Branco, Rua Costa da Silva -T1aT5, Rua Emílio G. Médice -T1a T4, Rua Ernesto Geisel -T1aT3. Coordenada rua principal: Rua Perimetral Oeste -T2, coordenada inicial: 16°28'2.80'S; 54°15'30.91'O, coordenada final: 16°27'52.82'S; 54°15'24.79'O, totalizando uma área de 38.582,32 m² no Município de São José Do Povo-MT, com obrigatoriedade da prestação de contas, foram devolvidos os recursos repassados pela Secretaria e sua devida Aplicação Financeira.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e Prefeitura Municipal de São José Do Povo -MT - 04.217.362/0001-90

LEIA-SE: O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Consensual do Convênio nº 1674-2024 - SINFRA, que tem como objeto de Aquisição de Materiais de Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais e Sinalização Viária: Avenida K, Rua C -T1 e T2, Rua L, Rua Goiás, Avenida Brasil - LD e LE, Avenida Fortaleza e Rua J, Coordenada da Rua principal, Avenida Fortaleza, Coordenada inicial: 14°47'44.45”S; 53°37’8.01”O Coordenada final: 14°48'26.85”S; 53°36'43.91”O, 33.300,39 m² no Município de Santo Antônio do Leste-MT, com obrigatoriedade da prestação de contas, foram devolvidos os recursos repassados pela Secretaria e sua devida Aplicação Financeira.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste-MT - 04.217.362/0001-90

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