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D.O. nº29159 de 26/01/2026
PORTARIA N° 026/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA EDITAL Nº 013/2025/DPG
D.O. nº29159 de 26/01/2026

PORTARIA Nº 125.SSDPG 23.01.2026 - Férias

D.O. nº29160 de 27/01/2026
ATO N° 028/2026 - Nomear TAINA UCHOA FRANÇA no cargo de Assessora de Defensor

PORTARIA Nº 125/SSDPG DE 23 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública CAROLINA RENEE PIZZINI WEITKIEWIC, matrícula 100988, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 12/03/2026 a 13/03/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019095.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública CAROLINA RENEE PIZZINI WEITKIEWIC, matrícula 100988, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 26/03/2026 a 27/03/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019096.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público MOACIR GONÇALVES NETO, matrícula 100981, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/02/2026, referente ao plantão integrado, referente ao plantão integrado, conforme código 019104.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública BRUNA RONDON BERTHOLDO RAINHO CUNHA, matrícula 100884, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 12/02/2026 a 13/02/2026, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 019092.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público WAGNER GOMES DOS SANTOS, matrícula 100841, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 23/03/2026 a 06/04/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 019093.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública RENATA LEITE JANSONS, matrícula 100995, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09/03/2026 a 23/03/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 019094.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública JOYCE EMMANUELY FERREIRA LEMOS, matrícula 101005878, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/03/2026 a 15/03/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026, conforme código nº 019097.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública NAIARA RODRIGUES DE ARAUJO, matrícula 101005874, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18/03/2026 a 27/03/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 019098.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública NAIARA RODRIGUES DE ARAUJO, matrícula 101005874, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20/02/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019099.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública KARISE CORREIA DE LIMA CRIVELLI, matrícula 100881, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09/03/2026 a 23/03/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 019100.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público MAXWELL BARROS SAMPAIO, matrícula 101005671, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 12/02/2026 a 13/02/2026, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 019102.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público DOMINIANO RAMOS DE SOUZA, matrícula 101149, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/08/2026 a 24/08/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026, conforme código nº 019105.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública JANAIARA SOARES DA SILVA, matrícula 101005789, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 04/03/2026 a 05/03/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019106.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública KARISSA KASSIA SILVA, matrícula 101003831, usufruto de 17 (dezessete) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 18/02/2026 a 06/03/2026, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 2026.0.000001271-4.

Art. 15. CONCEDER ao Servidor Público GUILHERME ANTONIO ROSA E SILVA NOGUEIRA BARBOSA, matrícula 101003865, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 06/03/2026, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 2026.0.000001058-4.

Art. 16. CONCEDER ao Servidor Público DEIVID MARQUES DA LUZ, matrícula 101003470, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 04/02/2026 a 13/02/2026, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 2026.0.000000956-0.

Art. 17. CONCEDER ao Defensor Público MARCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILEO, matrícula 100021, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 18/02/2026 a 27/02/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026, conforme procedimento nº 2026.0.000000886-5 e DESIGNAR em acúmulo de o Defensor Público DJALMA SABO MENDES JUNIOR e a Defensora Pública MARIUSA MAGALHAES DE OLIVEIRA.

Art. 18. CONCEDER à Servidora Pública JANAIARA SOARES DA SILVA, matrícula 101005789, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/03/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019107.

Art. 19. CONCEDER ao Servidor Público JOAO VITOR PIOVESAN LEITE, matrícula 101006306, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16/03/2026 a 30/03/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 019108.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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