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D.O. nº29159 de 26/01/2026
TCR 8757-2025
D.O. nº29159 de 26/01/2026

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE TAC Nº 016.NUCAM.2026

D.O. nº29159 de 26/01/2026
TCR 9144-2026

Certidão de Cumprimento nº 016/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 001/SEMA/2025; firmado entre a SEMA, PGE e FEROSWALZA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP - Processo: 332359/2019.

O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 001/SEMA/2025, estando extinta a pretensão punitiva decorrente do Auto de Infração nº 1835D de 09/07/2019.

Cuiabá/MT, 23 de janeiro de 2026.    (Original assinada no processo).

Andrea Shimizu F. Nóbrega   Franciely L. do Nascimento   Ebenezer B. Costa e Silva

Super. SGPA/SEMA/MT         Coord. CCA/SGPA                  Ger. GMTCA/ CCA/SGPA

(em subst.)                             (em subst.)

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