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EDITAL COM INVERSÃO DE FASES,

PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

EDITAL DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2026

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido pela Lei Nº 14.133/21e alterações posteriores, Lei Municipal nº 1.953/2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores e demais legislações complementares. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO (ART, 6º, XXXVIII, Lei nº 14.133/21). ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE EDUCACIONAL PADRÃO FNDE CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1 NO BAIRRO SANTA FELICIDADE NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE-MT, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 961958/2024/FNDE/CAIXA, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO. Data da Abertura: 09/03/2026. Horário: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local da disputa: www.licitanet.com.br; End. para retirada do Edital: O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção “Cidadão ou Empresas”, no link “Editais e Licitações”. Informações: Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 4500-4520 Atendimento: 07hs ás 13hs. E-mail: licita3@pva.mt.gov.br; LINK DOS PROJETOS E PLANILHAS. https://drive.google.com/drive/folders/1FSB7LwzlTziTQ9EjvF279pmigOsA7wxs?usp=sharing

Primavera do Leste - MT, 26 de janeiro de 2026.

Regiane Cristina da Silva do Carmo

Presidente da Comissão de Licitação

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