Aguarde por favor...
D.O. nº29160 de 27/01/2026
Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 448/2025
D.O. nº29160 de 27/01/2026

Extrato de Contrato de Doação nº 008/2025/SEMA

D.O. nº29160 de 27/01/2026
Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 411/2025

EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 008/2025/SEMA/MT

PROCESSO Nº: SEMA-PRO-2025/43219

DOADORA: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE

DONATÁRIA: CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

OBJETO: 39 cadeiras com braço tipo escolar com braço digitador, 06 frigobares; 02 micro-ondas, 06 Cadeiras fixas de madeira, 10 fixas de madeira com estofado; 02 bebedouros; 02 cadeiras giratórias cinzas; 01 poltrona fixa preto tipo diretor; 01 carrinho de transporte de processo; 01 bomba-costal; 01 fogão de 04 bocas.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente CONTRATO DE DOAÇÃO funda-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Estadual nº 11.109, de 22 de abril de 2020, e pelo previsto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:  26 de janeiro de 2026.

Mauren Lazzaretti

SECRETÁRIADE ESTADO DE MEIO AMBIENTE

DOADOR

Wanderley Cerqueira

Presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande

DONATÁRIO

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital