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Extrato do Segundo Termo de Apostilamento nº 029/2025/02/02-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2026/00062

Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 160 (cento e sessenta) dias, totalizando 460 (quatrocentos e sessenta) dias, com término previsto para 14/07/2026.

1.2. E prorrogar o prazo de execução por mais 100 (cem) dias, totalizando 310 (trezentos e dez) dias, com término previsto para 15/04/2026.

Assinatura: 27/01/2026

PARTES: CONSTRUTORA BRIDGE LTDA., CNPJ: 26.827.066/0001-43, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Quinto Termo Aditivo nº 076/2021/01/05-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2026/01367

Objeto: 1.1. O presente instrumento tem como objeto aditar ao prazo de vigência por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, totalizando 1823 (mil, oitocentos e vinte e três) dias, com término previsto em 24/09/2026.

Assinatura: 27/09/2026

PARTES: CONSTRUTORA AGRIENGE LTDA, CNPJ: 03.118.726/0001-11, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Segundo Termo de Apostilamento nº 077/2025/02/02-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2026/01212

Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 93(noventa e três) dias, totalizando 393 (trezentos e noventa e três) dias, com término previsto para 01/08/2026.1.2. Adita-se 60(noventa) dias ao prazo de execução, totalizando 270 (duzentos e setenta) dias, com término previsto para 03/05/2026.

Assinatura: 27/01/2026

PARTES: RIVOLI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 02.499.237/0001-94, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Décimo Segundo Termo de Apostilamento nº 075/2023/02/12-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2025/20393

Objeto: 1.1.O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 133(cento e trinta e três) dias, totalizando 1.072(mil e setenta e dois) dias, com término previsto para 30/07/2026.

1.2. E prorrogar o prazo de execução mais 90 (noventa) dias, totalizando 886(oitocentos e oitenta e seis) dias, com término previsto para 01/05/2026.

Assinatura: 26/01/2026

PARTES: CONSTRUTORA NHAMBIQUARAS LTDA, CNPJ: 03.076.083/0001-90, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº 049/2024/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2025/21330

Objeto: 11.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 8.492.079,17 (oito milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, setenta e nove reais e dezessete centavos), equivalente a um percentual de 24,67% e uma supressão de R$ 2.291.117,72 (dois milhões, duzentos e noventa e um mil, cento e dezessete reais e setenta e dois centavos), que equivale a  -6,66%, ao valor inicialmente contratado, perfazendo assim, um reflexo financeiro de R$ 6.200.961,45 (seis milhões, duzentos mil, novecentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos).

1.2. Dessa forma o item (3.1) da Cláusula Terceira do Contrato passa ter a seguinte redação:

3.1. O valor do presente contrato é de R$ 40.616.961,45 (quarenta milhões, seiscentos e dezesseis mil, novecentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos) [...]”

Assinatura: 27/09/2026

PARTES: CONSTRUTORA AGRIENGE LTDA, CNPJ: 03.118.726/0001-11, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.