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D.O. nº29161 de 28/01/2026
CONTRATO 002.2026 - VIDA OTORRINO SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA
D.O. nº29162 de 29/01/2026

CONTRATO 136.2025 - IMMII-INSTITUTO MATOGROSSENSE DE MEDICINA INTERNA E INFECTOLOGIA LTDA,

D.O. nº29162 de 29/01/2026
1º TERMO ADITIVO - QUALITY COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

EXTRATO DO CONTRATO N° 136/2025/MTS

DA ESPÉCIE: Contrato nº 136/2025/MTS que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE e a Pessoa Jurídica de Direito Privado IMMII - INSTITUTO MATOGROSSENSE DE MEDICINA INTERNA E INFECTOLOGIA LTDA, CNPJ: 26.609.603/0001-89.

DO OBJETO: “CREDENCIAMENTO, em âmbito estadual, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços especializados de Home Care aos beneficiários do MATO GROSSO SAUDE, com atendimento continuo, sem exigência de dedicação exclusiva de mio de obra. Os serviços deverão contemplar diferentes níveis de complexidade, incluindo internações domiciliares quando clinicamente indicadas. As empresas credenciadas deverão assegurar o acompanhamento dos pacientes por equipe multidisciplinar, composta por profissionais de enfermagem, fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, nutrição e medicina, conforme a necessidade clinica individual, fornecimento de dietas nutricionais e transporte terrestre em ambulância (remoção simples e UTI). Também esta prevista a realização de atendimentos pontuais por equipe multiprofissional, conforme demanda dos beneficiários do MATO GROSSO SAUDE”.

DA MODALIDADE: Credenciamento, art. 79, da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, vigorando no período de 28/01/2026 a 27/01/2027.

DO FUNDAMENTO: Fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações e pelo Princípio da Teoria Geral dos Contratos e pelas disposições de Direto Privado.

DO VALOR: R$ 3.888.000,00 (três milhões oitocentos e oitenta e oito mil reais).

DA EFICÁCIA: Para a eficácia deste contrato, o CONTRATANTE, após a assinatura das partes, providenciará a publicação do extrato na Imprensa Oficial, conforme dispõe o parágrafo único, I do art. 174 da Lei n. 14.133/2021.

ASSINAM: MISMA THALITA DOS ANJOS COUTINHO/Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde/ CONTRATANTE e REGINA SELIS BRANDÃO representante da empresa IMMII - INSTITUTO MATOGROSSENSE DE MEDICINA INTERNA E INFECTOLOGIA LTDA.

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