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D.O. nº29160 de 27/01/2026
Minuta Portaria Conjunta - Prorrogação designação de gestor governamental - SES
D.O. nº29162 de 29/01/2026

Portaria 022 -2026-SEPLAG - Gestor e Fiscais dos contrato nº 001.2026 - THECNE

D.O. nº29163 de 30/01/2026
PORTARIA CONJUNTA 003-2026.SEPLAG.SES- NELSON AUGUSTO

PORTARIA Nº 022/2026/SEPLAG-MT

Designa os servidores para exercerem a função de Gestor do Contrato, Fiscal Titular e Fiscal Substituto ao contrato nº 001/2026/SEPLAG, da empresa TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020, assim como na PORTARIA/SEPLAG/00231/2024, publicada no DOE de 10 de Junho de 2024 página 181.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei nº 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

Considerando ainda o Processo SEPLAG-PRO-2025/26802.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão abaixo discriminados, a partir do início da vigência do contrato, sendo:

PROCESSO/CONTRATO: SEPLAG-PRO-2025/26802 e CONTRATO N° 001/2026/SEPLAG

CONTRATADO: TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA, Inscrita no CNPJ nº: 50.737.766/0001-21

VALOR: R$ 5.254.186,60 (cinco milhões duzentos e cinquenta e quatro mil cento e oitenta e seis reais e sessenta centavos).

OBJETO

Gestor Do Contrato

Fiscal Técnico Titular

Fiscal Técnico Substituto

Fiscal Administrativo Titular

Fiscal Administrativo Substituto

Data Da Vigência

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados e sob demanda de suporte, manutenção, consultoria, treinamento tecnológico da   infraestrutura/sistema, desenvolvimento contínuo e transferência de tecnologia do Sistema Estadual de Administração de Pessoas -SEAP (ERGON), para atender as demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e demais órgãos do Poder Executivo.

Geonir Paulo Schnorr, Matrícula: 109235.

Glauber Hofman, Matrícula: 266158.

Leandro Beraldo, Matrícula: 277218.

Felix Lautom Marques da Silva, Matrícula: 263070.

Ângela Maria de Souza Silva, Matrícula: 211994.

26/01/2026

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de início da vigência do Contrato.

Cumpra-se.

Cuiabá, 27 de janeiro de 2026

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque.

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado digitalmente)

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