Legislação

D.O. nº29162 de 29/01/2026
EXT. CONTRATO Nº 007-2025 - CREDENCIAMENTO Nº 008-2025 - MERENDA ESCOLAR - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA DE PRODUTORES RURAIS DE SINOP - COOPERNOP

D.O. nº29162 de 29/01/2026

REQUERIMENTO LICENÇAS AMBIENTAIS - REVITALIZAÇÃO PAVIMENTO 2026

D.O. nº29163 de 30/01/2026
AVISO DE SORTEIO CHAMADA PÚBLICA Nº 07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP, inscrita no CNPJ 15.024.003/0001-32, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Licença de Prévia (LP) e de Instalação (LI) para a atividade de recuperação e manutenção de vias pavimentadas no munícipio de Sinop - MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

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D.O. nº29162 de 29/01/2026EXT. CONTRATO Nº 007-2025 - CREDENCIAMENTO Nº 008-2025 - MERENDA ESCOLAR - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA DE PRODUTORES RURAIS DE SINOP - COOPERNOP

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REQUERIMENTO LICENÇAS AMBIENTAIS - REVITALIZAÇÃO PAVIMENTO 2026

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