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DIRETORIA DE ENSINO INSTRUÇÃO E PESQUISA

ESCOLA SUPERIOR DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAM’ENTO DE PRAÇAS EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

ORDEM DE SERVIÇO N°09/18°ESTÁGIO/ESFAP/PMMT/2025 INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESFAP

MUNICÍPIO: CUIABÁ

NÚMERO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO: N.°XX/ESFAP/DEIP/PMMT/2022.

OBJETO: Esta Ordem de Serviço visa regular a execução de atividade de magistério

magistério pelo servidor Cleo da silva camargo- 1º Tenente PM, portador do RGPMMT nº 881.***, inscrito (a) no CPF sob n° 775.***.***-20, matrícula 88****, selecionado após processo de credenciamento do edital de chamamento para credenciamento de professores, monitores e orientadores Cleo da silva camargo- 1º Tenente PM, portador do RGPMMT nº 881.***, inscrito (a) no CPF sob n° 775.***.***-**, matrícula 88****, selecionado após processo de credenciamento do edital de chamamento para credenciamento de professores, monitores e orientadores acadêmicos para a Escola Superior de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso n.° xx/esfap/deip/pmmt/2022 1º ADTIVO, para ministrar aula na disciplina de Direito Penal Militar e Processual Penal Milita, aos alunos do 18° Estágio EQC, realizado pela instituição de ensino ESFAP.

REFERÊNCIA:

-  Processo de Credenciamento N.°XX/ESFAP/DEIP/PMMT/2022. ------

-  Instrução Normativa nº 007/2025.

CNPJ DA CONTRATANTE: 58.275.566/0001-06 - SESP

VALOR: O Servidor portador do nível de escolaridade de especialista, habilitação em Direito Penal Militar e Processual Penal Milita, prestará o serviço de docência (Instrutor) e perceberá a remuneração no valor de R$ 121,67(Cento e Vinte e Um Reais e Sessenta e Sete Centavos), por hora-aula, totalizando R$ 3.650,10(Três Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais e Dez Centavos), equivalente hora/aula de 30 (Doze hora/aula).

Data da Assinatura da Ordem de Serviço: Quartel da ESFAP, em Cuiabá - MT, 26 de janeiro de 2026.

Alessandro Pereira de Jesus- Ten Cel PM Comandante da ESFAP