Legislação

D.O. nº29160 de 27/01/2026
Dom Aquino - AVISO DE CHAMAMENTO N° 001

D.O. nº29163 de 30/01/2026

Dom Aquino - REQ. SEMA

D.O. nº29166 de 04/02/2026
Dom Aquino - REQ. SEMA

LICENÇA PRÉVIA DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO - MT, inscrita no CNPJ 03.347.119/0001-23, torna público que requereu a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SMMA, as Licenças Prévia, de Instalação e de Operação para extração de Cascalho na Chácara Sonho Dourado II, zona rural do município nas seguintes coordenadas: Jazida I: 15°52'27.59”S e 54°54'35.20””W, Jazida II: 15°52'26.51”S e 54°54'24.06””W.

Carlos Alberto Da Costa

Prefeito Municipal

K3 Publicações em Jornais - k3publicacao@gmail.com

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº29160 de 27/01/2026Dom Aquino - AVISO DE CHAMAMENTO N° 001

D.O. nº29163 de 30/01/2026

Dom Aquino - REQ. SEMA

D.O. nº29166 de 04/02/2026Dom Aquino - REQ. SEMA

D.O. nº29160 de 27/01/2026
Dom Aquino - AVISO DE CHAMAMENTO N° 001

D.O. nº29166 de 04/02/2026
Dom Aquino - REQ. SEMA