Legislação

D.O. nº29163 de 30/01/2026
Portaria nº 06/2026/GAB-SEJUS/MT

D.O. nº29163 de 30/01/2026

PORTARIA 023-2026 - CONT Nº 92_93_94_2024 - SEJUS-PRO-2025-03595

D.O. nº29164 de 02/02/2026
PORTARIA Nº 0008/2026/COR/SEJUS

PORTARIA Nº 023/2026/GSASIST/SEJUS-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos da Secretaria de Estado de Justiça, de acordo com o processo SEJUS-PRO-2025/03595 e com as seguintes informações:

Nº CONTRATO	092/2025/SEJUS/MT
EMPRESA	A.W.G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
15/01/2026	GERÊNCIA DE SERVIÇOS	GESTOR	233552	André Costa Marques
15/01/2026	FISCAL TITULAR SISTEMA SOCIOEDUCATIVO	68024	Cristian Auxiliadora Siqueira da Costa
15/01/2026	FISCAL SUBSTITUTO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO	287845	Lillian Cristiane Santos Gama
15/01/2026	FISCAL TITULAR SISTEMA PENITENCIÁRIO	257627	Alexandra de Assis
15/01/2026	FISCAL SUBSTITUTO SISTEMA PENITENCIÁRIO	263642	Suzana Apolinário de Oliveira

Nº CONTRATO	093/2025/SEJUS/MT
EMPRESA	A. P. DA SILVA LTDA
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
14/01/2026	GERÊNCIA DE SERVIÇOS	GESTOR	233552	André Costa Marques
14/01/2026	FISCAL TITULAR SISTEMA SOCIOEDUCATIVO	68024	Cristian Auxiliadora Siqueira da Costa
14/01/2026	FISCAL SUBSTITUTO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO	287845	Lillian Cristiane Santos Gama
14/01/2026	FISCAL TITULAR SISTEMA PENITENCIÁRIO	257627	Alexandra de Assis
14/01/2026	FISCAL SUBSTITUTO SISTEMA PENITENCIÁRIO	263642	Suzana Apolinário de Oliveira

Nº CONTRATO	094/2025/SEJUS/MT
EMPRESA	MOOÁ ENGENHARIA LTDA
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
28/01/2026	GERÊNCIA DE SERVIÇOS	GESTOR	233552	André Costa Marques
28/01/2026	FISCAL TITULAR SISTEMA SOCIOEDUCATIVO	68024	Cristian Auxiliadora Siqueira da Costa
28/01/2026	FISCAL SUBSTITUTO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO	287845	Lillian Cristiane Santos Gama
28/01/2026	FISCAL TITULAR SISTEMA PENITENCIÁRIO	257627	Alexandra de Assis
28/01/2026	FISCAL SUBSTITUTO SISTEMA PENITENCIÁRIO	263642	Suzana Apolinário de Oliveira

Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Augusto S. S. Cordeiro

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

Portaria nº 018/2025/GAB-SEJUS/MT

(assinado eletronicamente)

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