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D.O. nº29161 de 28/01/2026
20 - ERRATA - CONVENIO 2455-2025 - P.M LUCAS DO RIO VERDE
D.O. nº29163 de 30/01/2026

Extrato do Contrato nº 002-2026 - PINHEIRO E PINHEIRO

D.O. nº29164 de 02/02/2026
Extrato do Segundo Termo Aditivo G&E 064-2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 002/2026/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E PINHEIRO E PINHEIRO FACILITIES LTDA.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fachada de vidro e ou ACM, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e de suas unidades descentralizadas.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO n° SETASC-PRO-2025/15867, que deriva da ADESÃO PARTÍCIPE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2025/SEPLAG, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 015/2025-1/SEPLAG, resolvem celebrar o presente CONTRATO nº. 002/2026, que será regido por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 29/01/2026 a 28/01/2028.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101; Elemento da Despesa: 33.90.37.016; Projeto/Atividade (Ação): 2005; Fonte: 1.501.0137.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado pela Contratante: Gestor: ISABELLA RANGEL COUTINHO ALVES - Matrícula: 232836; Fiscal: KATIA SILVA FRAGA CARRIJO - Matrícula: 257335; Suplente: LAURA JOSE FABBRIM - Matrícula: 260655.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 17.205,00 (dezessete mil e duzentos e cinco reais).

ASSINAM:

KLEBSON GOMES HAAGSMA

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

MARIA EUNICE PINHEIRO

Representante Legal

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