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D.O. nº29163 de 30/01/2026
RETIFICACAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – ADESÃO 001/2026
D.O. nº29163 de 30/01/2026

EXTRATO DE DISTRATO DA INEXIGIBILIDADE nº 002-2025

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EXTRATO DE DISTRATO DA INEXIGIBILIDADE nº 002-2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT

CONTRATADA: EMILLY KAUANE GONÇALVES DA SILVA, CPF Nº 045.*.*-65.

OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços como instrutores das oficinas dos setores da cultura, CRAS, Distrito de Analândia e Bom Jaguar da secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação, Cultura e Economia Criativa-SEDES do Município de Marcelândia -MT.

RESCISÃO: O Presente Termo tem por objeto a rescisão amigável do presente Credenciamento, conforme art. 137 da Lei 14.133/2021, a partir de 28/01/2026, de acordo com a solicitação do contratado.

PROCESSO: Inexigibilidade 002/2025 na Modalidade Credenciamento, Homologado no dia 09/04/2025.

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