Legislação

D.O. nº29163 de 30/01/2026
Jan26 - Licenciamento ambiental - Ideal comércio de combustível LTDA - DO - PUB

D.O. nº29163 de 30/01/2026

Samuel Maggi Locks

D.O. nº29163 de 30/01/2026
GUIMAG - GUIMARAES MAQUINAS AGRICOLAS LTDA

Samuel Maggi Locks, CPF: ***.093.901-**, torna público que requereu junto a SEMA-MT a alteração da portaria de outorga de água subterrânea de número 108 de 22 de janeiro de 2026, com dois poços tubulares profundos, com finalidade de outros usos, de coordenadas Poço 1: Latitude 13° 21' 35.09" e Longitude 58° 53' 46.67", Poço 2: Latitude: 13° 21' 49.22" e Longitude: 58° 55' 6.93", localizados no município de Sapezal - MT, Zona Rural, Rodovia Nova Fronteira, Km 130 + 16Km a direita, Fazenda Siriema.

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D.O. nº29163 de 30/01/2026Jan26 - Licenciamento ambiental - Ideal comércio de combustível LTDA - DO - PUB

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