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EXTRATO DO 1º CONTRATO - FAPEMAT

PARTES: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO - FAPEMAT (CNPJ 02.357.455/0001-94) e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (CNPJ 34.028.316/0001-03).

DO OBJETO: Contratação de serviços postais e encomendas nacionais (Pacote Platinum), sob regime de monopólio da União e execução continuada.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DA ASSINATURA: 26/01/2026.

DO VALOR: R$ 9.000,00 (Nove mil reais) para o período total de vigência.

FISCAL: Anna Paula Martins dos Santos, matrícula 140385.

FISCAL/SUPLENTE: Gabriel Akio Ando Sato, matrícula 344819.

DOTAÇÃO: 26202.0001.19.122.036.2007.9900.339000000.15000192.01.1.

ELEMENTO DE DESPESA: 39 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica).

DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura.

ASSINAM: Sr. Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente/FAPEMAT; Leina Brasil Quadros - Representante Legal/ECT.