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D.O. nº29161 de 28/01/2026
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 718/2025
D.O. nº29163 de 30/01/2026

003.2026 - Extrato - Posto de atendimento - Santa Terezinha

D.O. nº29164 de 02/02/2026
EXTRATO DA PORTARIA Nº 020/2026/CGD/DETRAN/MT

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0654/2025

(DETRAN-PRO-2025/36357)

OBJETO: Implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, e de acordo com a Portaria n° 510/2021/GP/DETRAN-MT ou outra que venha a alterá-la ou substituí-la, deste órgão executivo estadual de trânsito para a COOPERADA. Isto é, o que se pretende realizar ou obter, em consonância com o Plano de Trabalho.

ASSINATURA: 28/01/2026.

VIGÊNCIA: 28/01/2026 a 27/01/2031.

COOPERANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT - GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS - PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES.

COOPERADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA -  THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

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