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D.O. nº29163 de 30/01/2026
DOE TERCEIROS
D.O. nº29163 de 30/01/2026

CELSO GOMES DOS SANTOS

D.O. nº29163 de 30/01/2026
Jan26 - Licenciamento ambiental - EIXO NORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - DO - pub

CELSO GOMES DOS SANTOS, CPF 173.***.***-00, torna público que requereu à SEMA-MT, a Classificação quanto à Segurança da Barragem para acumulação de água de usos múltiplos, exceto para geração de energia elétrica, localizada no Córrego Sem Denominação, de coordenadas geográficas 9°57'12.88"S e 56°10'29.42"W, na Fazenda Mariana II, CAR MT15859/2022, no município de Alta Floresta/MT. (Cascata BI e BII). Em atendimento à Lei de Segurança de Barragens. AGRO’SDAM SEGURANÇA DE BARRAGENS (65) 99280-7305

CELSO GOMES DOS SANTOS, CPF 173.***.***-00, torna público que requereu à SEMA-MT, a Reclassificação quanto à Segurança da Barragem, Código SNISB 31748,  para acumulação de água de usos múltiplos, exceto para geração de energia elétrica, em decorrência da Resolução CNRH nº 241, de 10 de setembro de 2024, de coordenadas geográficas 9°53'6.61"S e 56° 8'59.79"W, na Fazenda Agrocondor II, CAR MT98203/2020, no município de Alta Floresta/MT. AGRO’SDAM SEGURANÇA DE BARRAGENS (65) 99280-7305

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