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D.O. nº29164 de 02/02/2026
PORT 061-26 AVAL DESEMP PRO-26-11327
D.O. nº29164 de 02/02/2026

PORT 062-26 DESIG MEMBROS FEE BIENIO 25-26

D.O. nº29165 de 03/02/2026
PORT 021-26 SIND PRO-24-133231 UAE

PORTARIA Nº 062/2026/GS/SEDUC-MT

Designa membros representantes para a composição do Fórum Estadual de Educação - FEE, em complementação aos membros já designados para o biênio 2025-2026, nos termos do seu Regimento Interno e das Portarias n.º 261/2024, 388/2025 e 487/2025/GS-SEDUC/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais enquanto coordenador do Fórum Estadual de Educação do Estado de Mato Grosso, fundamentado na Lei Complementar nº 49, de 1º de outubro de 1998, em conformidade com o Regimento Interno, instituído pela Portaria nº 280/2009/GS/SEDUC/MT, de 20.07.2009.

RESOLVE:

Art. 1º Designar membros representantes para complementar a composição do Fórum Estadual de Educação - FEE, relativa ao biênio 2025-2026, nos termos do Artigo 2º do seu Regimento Interno e em continuidade às Portarias n.º261/2024, 388/2025 e 487/2025/GS-SEDUC/MT.

Art. 2º Ficam assim designados os seguintes membros:

I - Comitê-MT da Campanha Nacional pelo Direito à Educação - CNDE:

a) Titulares: Luciane de Almeida Gomes e Regina Lúcia Borges Araújo

b) Suplente: Anderson Wakinaguni Michiura

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cuiabá, 30 de janeiro de 2026.

FLÁVIA EMANUELLE DE SOUZA SOARES

Secretária de Estado de Educação

Portaria nº 032/2026/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E. de 26/01/2026, p. 49, ed. 29.159

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