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D.O. nº29164 de 02/02/2026
24- EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0025-2026 - MANÁ
D.O. nº29164 de 02/02/2026

26- EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0024-2026 - SOMBRA DA ACACIA

D.O. nº29165 de 03/02/2026
ERRATA EXTRATO 0025-2026

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0024-2026 - SETASC e ABRIGO SOMBRA DA ACACIA.

SIGADOC: SETASC-PRO-2024/11055

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Abrigo Sombra Da Acácia.

OBJETO: Acolher e manter pessoas idosas e de ambos os sexos que se encontram em situação de vulnerabilidade social e desamparo, sem distinção de raça, ideologia, política partidária ou credo religioso. O trabalho envolve prestar assistência material, moral e espiritual, executando serviços, programas, projetos sociais e culturais, além de oferecer benefícios socioassistenciais de forma gratuita e continuada.

ASSINATURA: 30/01/2026

VALOR DE REPASSE: R$ 299.858,13 (Duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e treze centavos)

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA: 512 - Promoção da cidadania, segurança alimentar e inclusão social.

PROJETO/ATIVIDADE: 2664 - Apoio aos municípios e entidades para a promoção de ações sociais.

FONTE: 25010137

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41 / 44.50.41

EMPENHO: 22101.0001.25.017775-1/ 221001.0001.25.017776-1

VIGÊNCIA: 02/02/2027

ASSINAM: Klebson Gomes Haagsma - Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Roberto Paulino Lopes - Presidente do Abrigo Sombra da Acácia.

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