Legislação

D.O. nº28569 de 23/08/2023
PORTARIA Nº 1115 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Prof da Educação Básica de MT na função de Sec Escolar em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº28569 de 23/08/2023

PORTARIA Nº 1116 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Bás de MT na função de Sec Escolar em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº28569 de 23/08/2023
PORTARIA Nº 1117 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica de MT na função de Sec Esc em substituição temporária ao titular da função

PORTARIA Nº 1116/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e,

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/98428, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar ANGELA FRANCISLAINE DE OLIVEIRA, CPF n°055.065.429-17, para exercer a função de Secretário Escolar da ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA NEIDE ENARA SIMA no município de Nova Monte Verde - MT, em substituição ao titular João Deoclesio dos Santos, CPF 769.357.441-72, no período de 31/07/2023 a 29/08/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de julho de 2023.

REGISTRADA. PUBLICADA. CUMPRA-SE

Cuiabá-MT, 21 de agosto de 2023.

ORIGINAL ASSINADO

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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D.O. nº28569 de 23/08/2023PORTARIA Nº 1115 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Prof da Educação Básica de MT na função de Sec Escolar em substituição temporária ao titular da função

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PORTARIA Nº 1116 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Bás de MT na função de Sec Escolar em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº28569 de 23/08/2023PORTARIA Nº 1117 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica de MT na função de Sec Esc em substituição temporária ao titular da função

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PORTARIA Nº 1115 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Prof da Educação Básica de MT na função de Sec Escolar em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº28569 de 23/08/2023
PORTARIA Nº 1117 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica de MT na função de Sec Esc em substituição temporária ao titular da função