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D.O. nº29164 de 02/02/2026
Extrato TCAC
D.O. nº29164 de 02/02/2026

Extrato aditivo 019.2025.02.04

D.O. nº29165 de 03/02/2026
Extrato do Quinto Termo Apostilamento Nº 004

Extrato do Sétimo Termo Aditivo Nº 061/2022/01/07-SINFRA

Processo SINFRA-PRO-2026/00736

Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de vigência mais 150 (cento e cinquenta) dias, totalizando 1.577 (mil quinhentos e setenta e sete) dias com o término previsto em 18/09/2026. 1.2. Aditar 150 (cento e cinquenta) dias ao prazo de execução, totalizando 1.266 (mil duzentos e sessenta e seis) dias, com término previsto para 20/06/2026.

Assinatura: 30/01/2026

PARTES: MTSUL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 06.232.484/0001-80 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 57.356.434.0001/46.

Extrato do Quarto Termo de Apostilamento Nº 019/2025/02/04-SINFRA

Processo SINFRA-PRO-2026/01551

Objeto do Termo: 1.1. O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 120 (cem e vinte) dias, totalizando 490 (quatrocentos e noventa) dias, com término previsto para 10/07/2026.

Assinatura: 30/01/2026

PARTES: ATRATIVA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.073.316/0001-27 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 57.356.434.0001/46.

Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento Nº 113/2025/02/01-SINFRA

Processo SINFRA-PRO-2026/00631

Objeto do Termo: 1.1. O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, totalizando 12 (doze) meses, com término previsto para 23/09/2026.

Assinatura: 30/01/2026

PARTES: CONSTRUTORA CAIAPÓ LTDA, CNPJ: 00.237.518/0001-43 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 57.356.434.0001/46.

Extrato do Primeiro Termo de Rerratificação do Contrato nº 098/2023/03/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2024/15616

Objeto: 1.1. O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade alterar a Cláusula primeira do Primeiro Termo Aditivo nº 098/2023/01/01, assinado no dia 12/06/2025, no dispositivo delineado abaixo:

Onde se lê:

1.1.                                                                     Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 59.959.128,35 (cinquenta e nove milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, cento e vinte e oito  reais  e  trinta e cinco  centavos), que representa um acréscimo de 56,37%  e uma supressão correspondente a de  -2,81%, suprimindo o valor de R$ 2.998.476,66 (dois  milhões , novecentos e noventa e oito mil, quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e seis  centavos), do valor inicialmente contratado, resultando assim em um reflexo financeiro positivo de R$ 56.960.651,69 (cinquenta e seis milhões, novecentos e sessenta mil, seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos).

2. Dessa forma o item (4.2) da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“(4.2.) O valor do presente Contrato é de R$ 163.320.651,69 (cento e sessenta e três milhões, trezentos e vinte mil, seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos). [...].”

Leia-se:

1.2.                                                                     Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 55.793.891,43 (cinquenta e cinco milhões setecentos e noventa e três mil oitocentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos), que representa um acréscimo de 56,37%  e uma supressão correspondente a de  -2,81%, suprimindo o valor de R$ 2.998.476,66 (dois  milhões , novecentos e noventa e oito mil, quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e seis  centavos), do valor inicialmente contratado, resultando assim em um reflexo financeiro positivo de R$ 52.795.414,77 (cinquenta e dois milhões setecentos e noventa e cinco mil quatrocentos e quatorze reais e setenta e sete centavos).

2. Dessa forma o item (4.2) da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“(4.2.) O valor do presente Contrato é de R$ 159.155.414,77 (cento e cinquenta e nove milhões cento e cinquenta e cinco mil quatrocentos e quatorze reais e setenta e sete centavos). [...].”

Assinatura: 30/01/2026

PARTES: OESTE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.746.603/0001-98 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

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