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D.O. nº29164 de 02/02/2026
LOIVA REGINA ZIMMER + MARIA DAS GRACAS DA FONSECA CARVALHO- SES - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES - MT
D.O. nº29164 de 02/02/2026

MARTA ROSA DA SILVA MARTINS - SES - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE - MT

D.O. nº29164 de 02/02/2026
ALVARO RIZZARDI +2 - SES - Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT

ATO ADMINISTRATIVO Nº 0030/2026/SEPLAG

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2025/60188, resolve, para regularização funcional, prorrogar, o Ato Administrativo nº 1521/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 28/08/2023, que trata da cessão de MARTA ROSA DA SILVA MARTINS, Profissional de Apoio em Serviços de Saúde do SUS,  matrícula  funcional  nº  91244/001,  lotada  na  Secretaria  de  Estado  de  Saúde  -  SES,  para  exercer  suas  funções  na  Prefeitura Municipal de Novo Horizonte - MT, pelo período de 02 de maio de 2025 a 01 de maio de 2027, nos termos do artigo 119 da Lei Complementar nº 04/1990,  do artigo nº 72 da Lei Complementar nº 441/2011 e Decreto nº 691/2020, com ônus para o órgão de origem.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 21 de janeiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

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