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D.O. nº29164 de 02/02/2026

União do Sul - AVISO DE LICITAÇÃO N° 001

AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, através da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 036/2025 de 02 de Janeiro de 2025, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no Art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 026/2013, torna público que encontra-se aberta o Chamamento Público Nº 001/2026 - relativo ao Processo de Inexigibilidade de Licitação sob nº 004/2026, cujo objeto trata de Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações os quais serão destinados ao fornecimento de alimentação nas instituições educacionais de educação básica da rede pública de ensino do município de União do Sul - MT, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE; de preços, de conformidade com a descrição detalhada no item I - Termo de Referência do Edital do Chamamento Público. Data de Expedição do Edital: 30/JANEIRO/2026. Data de abertura/julgamento: 23/FEVEREIRO/2026. Horário: 09:00 horas. Local: Prédio Sede da Prefeitura Municipal de União do Sul/MT, sito à Av. Curitiba, 94 - centro - União do Sul/MT. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Equipe de licitação da Prefeitura Municipal, no endereço acima, ou pelo fone: (66) 9 9292-3797, ou pelo e-mail: licitacao@uniaodosul.mt.br, ou sítio eletrônico: https://www.uniaodosul.mt.gov.br/Licitacao/.

União do Sul - MT, 30 de janeiro de 2026.

Marcileni Maas

Agente de Contratação. Portaria 036/2025

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