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D.O. nº28566 de 18/08/2023
PUBLICAÇÃO EM DOE AAAC ASSOC ARTISTICA CULTURAL CARMENSE
D.O. nº28567 de 21/08/2023

Extrato do Contrato nº 036 2023 NAKA EXPRESS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA

D.O. nº28569 de 23/08/2023
QUERÊNCIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 036/2023/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E A EMPRESA NAKA EXPRESS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de copos descartáveis para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº. 005/2023.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0001263/2023 (SETASC-PRO-2023/01263), NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO nº. 009/2023/SETASC, resolvem celebrar o presente CONTRATO Nº. 036/2023, (SETASC-PRO-2023/06776), que será regido por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de 18/08/2023 a 17/08/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101; Elemento da Despesa: 3.3.90.30.006 e 3.3.90.30.056; Projeto/Atividade (Ação): 2007; Programa: 036; Fonte: 1.500.0000.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado, pela Contratante: FISCAL: THIAGO AXEL DE AQUINO MATRÍCULA: 293692; SUPLENTE: CLAUDIA LEITE SILVA AGUIAR MATRÍCULA: 294653.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 33.477,60 (trinta e três mil e quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).

ASSINAM:

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

MARIO CEZAR HIDEKI NAKAYAMA

Representante Legal

CONTRATADA

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