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D.O. nº29164 de 02/02/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO-28-26 - EE DOM BOSCO-LUCAS DO RIO VERDE
D.O. nº29164 de 02/02/2026

EDITAL RETIFICADOR 001-26 DO EDITAL 002-26 EDUCART 2026

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EDITAL RETIFICADOR Nº 001/2026/GS/SEDUC/MT

Dispõe sobre ajustes no Item 4. “Dos requisitos de para participação, inciso I” do Edital n°002/2026/GS/SEDUC/MT, que estabelece critérios de seleção de unidades  escolares  da  Rede  Pública  Estadual de  Mato  Grosso  para  composição  de  cadastro reserva   destinado   à   participação   no   Projeto  Educarte, no ano de 2026, publicado em 22/01/2026, Edição nº 29.157 do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO (SEDUC/MT), torna pública a retificação do item 4. DOS REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO, inciso I, do Edital nº002/2026/GS/SEDUC/MT, nos seguintes termos:

Onde se lê:

4. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO

4.1. Serão consideradas aptas a participar desta seleção para composição de    cadastro    reserva    as    unidades    escolares    que    atenderem cumulativamente aos seguintes critérios:

I. Não ser classificada como Escola de Tempo Integral (ETI), em razão da oferta das atividades em contraturno.

Leia-se:

4. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO

4.1. Serão consideradas aptas a participar desta seleção para composição de    cadastro    reserva    as    unidades    escolares    que    atenderem cumulativamente aos seguintes critérios:

I. Excepcionalmente, as Escolas de Tempo Integral (ETI) poderão participar do Projeto Educarte exclusivamente no eixo Bandas e Fanfarras, desde que comprovem, no ato da  inscrição:

a) a disponibilidade de espaço físico adequado para a execução das atividades do projeto;

b) a existência de materiais e equipamentos compatíveis com o eixo artístico Bandas e  Fanfarras;

c) a forma de organização pedagógica e administrativa pela qual as atividades do Projeto Educarte serão desenvolvidas em regime de contraturno;

d) declaração formal do gestor escolar, acompanhada de documentação comprobatória, detalhando como a unidade escolar organizará e executará o Projeto Educarte em contraturno, com especificação de dias, horários e público atendido.

Cuiabá, 28 de janeiro de 2026.

FLÁVIA EMANUELLE DE SOUZA SOARES

Secretária de Estado de Educação

Portaria nº 032/2026/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E. de 26/01/2026, p. 49, ed. 29.159

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