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D.O. nº29164 de 02/02/2026
ATAIR MACHADO DOS SANTOS + 1 - CESSÃO externa - SES - P.M. SORRISO
D.O. nº29164 de 02/02/2026

FRANCISCO VALDINER ALVES - SES - Prefeitura Rosário Oeste - prorrogação de cessão Externa SES - com ônus para origem

D.O. nº29164 de 02/02/2026
SOLANGE PARREIRA DA SILVA - SES - P.M. PONTE BRANCA - Prorrogação

ATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026/SEPLAG

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2025/53235, resolve, para regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 701/2024/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 05/04/2024, que trata da cessão de FRANCISCO VALDINER  ALVES, Profissional Técnico de Nível Médio em Serviços de Saúde  do  SUS, matricula funcional nº 111066/001, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - SES, para exercer suas funções na Prefeitura Municipal de Rosário Oeste - MT, pelo período de 02 de maio de 2025 a 01 de maio de 2027, nos termos do artigo 119 da Lei Complementar nº 04/1990,  do artigo nº 72 da Lei Complementar nº 441/2011 e Decreto nº 691/2020, com ônus para o órgão de origem.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 22 de janeiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

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