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D.O. nº28567 de 21/08/2023
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 008 2018 SEDEC LB STEAK HOUSE LTDA
D.O. nº28567 de 21/08/2023

EXTRATO DO CONTRATO 030 2023 G DI GRECCO

D.O. nº28569 de 23/08/2023
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO do TERMO de COOPERAÇÃO N 0239 2023 SEDEC X SEMA X SINFRA Centro de Triagem

EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2023/SEDEC

PROCESSO N° SEDEC-PRO-2023/00921

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC - CNPJ nº 03.507.415/0013-88.

CONTRATADO: G. Di Grecco da Costa Marques & Cia. Ltda. EPP - CNPJ: 18.460.001/0001-84

OBJETO: Locação de imóvel não residencial, localizado na Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, n° 86, Bairro: Goiabeiras, Cuiabá-MT, com medida total de 257,5 m², espaço livre, com laje, piso cerâmico, cerca elétrica, concertina, instalação elétrica e hidráulica, com vaga para carga e descarga, com a finalidade de abrigar os bens móveis de propriedade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de licitação, Art. 74, inciso V da Lei n° 14.133/2021.

VALOR: R$ 95.760,00 (noventa e cinco mil e setecentos e sessenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17101, programa: 036, Projeto Atividade: 2005, Natureza de despesa: 3390, Elemento de despesa: 39, Fonte: 17590000.

DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, nos termos da Lei. 14.133/2021.

ASSINATURA: 18/08/2023

ASSINAM: CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA - Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico - Contratante - JOSÉ DA COSTA MARQUES - G. Di Grecco da Costa Marques & Cia. Ltda. EPP - Contratada.

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