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D.O. nº29164 de 02/02/2026
MARIA LOURDES FERNANDES - SES - Pref. Nova Marilândia - cessão Externa SES - com ônus para origem - Prorrogar
D.O. nº29164 de 02/02/2026

CLAYTON CHAVES DE OLIVEIRA + 4 outros - CESSÃO externa - SES - P.M. PONTAL DO ARAGUAIA

D.O. nº29164 de 02/02/2026
ATAIR MACHADO DOS SANTOS + 1 - CESSÃO externa - SES - P.M. SORRISO

ATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026/SEPLAG

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2025/44373, resolve, para regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1514/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 28/08/2023, que trata da cessão dos servidores abaixo mencionados, lotados na Secretaria de Estado de Saúde - SES, para exercerem suas funções na Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia - MT, pelo período de 02 de maio de 2025 a 01 de maio de 2027, nos termos do artigo 119, III da Lei Complementar nº 04/1990, do artigo 72 da Lei Complementar nº 441/2011 e Decreto nº 691/2020 com ônus para o órgão de origem.

QTD

NOME

MATRÍCULA

CARGO

01

CLAYTON CHAVES DE OLIVEIRA

42747/006

PTNSSS do SUS

02

GLAUBIA ROCHA BARBOSA RELVAS

109873/002

PTNSSS do SUS

03

HILMAR DANTAS REIS

77922/002

PTNSSS do SUS

04

JOSE HENRIQUE DE SOUZA MEDEIROS

42502/002

PTNSSS do SUS

05

SIDNEI JULIANI

52568/002

PTNSSS do SUS

Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 23 de janeiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

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