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D.O. nº29163 de 30/01/2026
PORTARIA Nº 160.SSDPG 29.01.2026 - Férias
D.O. nº29164 de 02/02/2026

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 014.SSDPG 08.01.2026 - Estabelece a escala de plantão semanal do Núcleo de Primavera do Leste

D.O. nº29164 de 02/02/2026
ATO N° 031/2026 - Nomear MARIANA BATISTA MARINS no cargo de Ajudante Geral

PORTARIA Nº 014/SSDPG, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe acerca da escala de plantão semanal do Núcleo de Primavera do Leste.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000000210-7.

RESOLVE:

Art. 1º. ESTABELECER a Escala de Plantão Semanal dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) do Núcleo de Primavera do Leste, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEIS

08/01/2026 a 09/01/2026

Dr(a). Eduardo Silveira Ladeia

Assessor(a) de Defensor(a): Daline Alves Pires

12/01/2026 a 16/01/2026

Dr(a). Leonardo Frederico Lopes

Assessor(a) de Defensor(a): Michele dos Santos Lorca Carvalho

19/01/2026 a 23/01/2026

Dr(a). Nelson Gonçalves De Souza Junior

Assessor(a) de Defensor(a): Paulo Renato Cardoso Paião

26/01/2026 a 30/01/2026

Dr(a). Patricia Vieira dos Santos Fernandes

Assessor(a) de Defensor(a): Ananda Sales Pinheiro Dourado

02/02/2026 a 06/02/2026

Dr(a). Rafael Rodrigues Pereira Cardoso

Assessor(a) de Defensor(a): Karissa Kassia Silva

09/02/2026 a 13/02/2026

Dr(a). Cristiano Bruno

Assessor(a) de Defensor(a): Debora Cristiane dos Reis

18/02/2026 a 20/02/2026

Dr(a). Danilo Augusto Rocha Pinheiro

Assessor(a) de Defensor(a): Adriana Ribeiro Altimari

23/02/2026 a 27/02/2026

Dr(a). Eduardo Silveira Ladeia

Assessor(a) de Defensor(a): Daline Alves Pires

02/03/2026 a 06/03/2026

Dr(a). Leonardo Frederico Lopes

Assessor(a) de Defensor(a): Michele dos Santos Lorca Carvalho

09/03/2026 a 13/03/2026

Dr(a). Nelson Gonçalves De Souza Junior

Assessor(a) de Defensor(a): Paulo Renato Cardoso Paião

16/03/2026 a 20/03/2026

Dr(a). Patricia Vieira dos Santos Fernandes

Assessor(a) de Defensor(a): Ananda Sales Pinheiro Dourado

23/03/2026 a 27/03/2026

Dr(a). Rafael Rodrigues Pereira Cardoso

Assessor(a) de Defensor(a): Karissa Kassia Silva

30/03/2026 a 01/04/2026

Dr(a). Cristiano Bruno

Assessor(a) de Defensor(a): Debora Cristiane dos Reis

06/04/2026 a 10/04/2026

Dr(a). Danilo Augusto Rocha Pinheiro

Assessor(a) de Defensor(a): Adriana Ribeiro Altimari

13/04/2026 a 17/04/2026

Dr(a). Eduardo Silveira Ladeia

Assessor(a) de Defensor(a): Daline Alves Pires

22/04/2026 a 24/04/2026

Dr(a). Leonardo Frederico Lopes

Assessor(a) de Defensor(a): Michele dos Santos Lorca Carvalho

27/04/2026 a 30/04/2026

Dr(a). Nelson Gonçalves De Souza Junior

Assessor(a) de Defensor(a): Paulo Renato Cardoso Paião

04/05/2026 a 08/05/2026

Dr(a). Patricia Vieira dos Santos Fernandes

Assessor(a) de Defensor(a): Ananda Sales Pinheiro Dourado

11/05/2026 a 15/05/2026

Dr(a). Rafael Rodrigues Pereira Cardoso

Assessor(a) de Defensor(a): Karissa Kassia Silva

18/05/2026 a 22/05/2026

Dr(a). Cristiano Bruno

Assessor(a) de Defensor(a): Debora Cristiane dos Reis

25/05/2026 a 29/05/2026

Dr(a). Danilo Augusto Rocha Pinheiro

Assessor(a) de Defensor(a): Adriana Ribeiro Altimari

01/06/2026 a 03/06/2026

Dr(a). Eduardo Silveira Ladeia

Assessor(a) de Defensor(a): Daline Alves Pires

08/06/2026 a 12/06/2026

Dr(a). Leonardo Frederico Lopes

Assessor(a) de Defensor(a): Michele dos Santos Lorca Carvalho

15/06/2026 a 19/06/2026

Dr(a). Nelson Gonçalves De Souza Junior

Assessor(a) de Defensor(a): Paulo Renato Cardoso Paião

22/06/2026 a 26/06/2026

Dr(a). Patricia Vieira dos Santos Fernandes

Assessor(a) de Defensor(a): Ananda Sales Pinheiro Dourado

29/06/2026 a 03/07/2026

Dr(a). Rafael Rodrigues Pereira Cardoso

Assessor(a) de Defensor(a): Karissa Kassia Silva

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(*) Esta Portaria está sendo republicada em virtude de erro material, ocorrido no dia 09 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.148.

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