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D.O. nº29161 de 28/01/2026
PE 0054 2025 - AVISO DE CANCELAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO E REABERTURA DA SESSÃO
D.O. nº29165 de 03/02/2026

COMUNICAÇÃO - PRORROGAÇÃO

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COMUNICAÇÃO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATO DE GESTÃO N.º 002/2025/SES/MT

PROCESSO N.º SES-PRO-2025/62988

Objeto: selecionar a melhor proposta apresentada pelas proponentes, no âmbito deste chamamento público, para a celebração de contrato de gestão com a SES/MT para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Metropolitano Hospital Estadual Lousite Ferreira da Silva.

Considerando o disposto no item 6.2 do Edital, que prevê prazo de 30 (trinta) dias para análise e julgamento das propostas, prorrogável mediante justificativa; a expressiva quantidade e a complexidade da documentação apresentada pelas proponentes AGIR - Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde e IDEAS - Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde; e a necessidade de assegurar isonomia, segurança jurídica e rigor técnico na análise, prorroga-se o prazo por mais 10 (dez) dias corridos para a conclusão da avaliação das documentações.

Em decorrência da prorrogação, fica ajustado proporcionalmente o Cronograma do Processo de Seleção Pública (Anexo V do Edital), permanecendo inalteradas as demais disposições, condições e exigências editalícias, assegurados os princípios da legalidade, eficiência, transparência e motivação dos atos administrativos:

ANEXO V - 5. CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA

EVENTO

DATA PREVISTA

Data da prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias corridos para a análise/julgamento

02/02/2026

Prazo para a SES/MT divulgar a ata da comissão julgadora com a ordem de classificação preliminar

12/02/2026

Prazo único de recurso acerca da análise/julgamento dos documentos de habilitação/proposta de trabalho

Até 27/02/2026

Prazo único de contrarrazões acerca de recurso(s)

Até 13/03/2026

Prazo da resposta do recurso e contrarrazões

27/03/2026

Publicação e homologação do resultado final

31/03/2026

Prazo para convocação da OSS vencedora

Até 10/04/2026

Prazo para a vencedora apresentar a documentação prévia para a celebração do contrato de gestão

Até 24/04/2026

Letícia Dassi

Coordenadora do Grupo Técnico

Juliano Silva Melo

Secretário Adjunto de Atenção e Vigilância em Saúde - GBSAVS

Anderson Henrique da Silva Martins

Secretário Adjunto de Aquisições e Contratos - GBSAAC

Gilberto Gomes de Figueiredo

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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