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D.O. nº29165 de 03/02/2026
Fev26 - Licenciamento ambiental - Concessionária Rota do Oeste S.A. - DO - pub
D.O. nº29165 de 03/02/2026

Júnior Masanobu Utida

D.O. nº29165 de 03/02/2026
Fev26 - Licenciamento Ambiental - JOAQUIM MARTINS NETO E OUTRO - DO - pub

Júnior Masanobu Utida, registrado sob o CPF nº ***.484.***-72, torna público que requereu junto a Superintendência de Recursos Hídricos (SURH) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Mato Grosso (SEMA - MT) A RENOVAÇÃO E ALTERAÇÃO DA PORTARIA DE OUTORGA DE USO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA Nº388 DE 05 DE JUNHO DE 2020.  Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Três Marcos, Rodovia BR 364, KM 915, s/nº, zona rural, município de Campo Novo do Parecis. POÇOS TUBULARES: (1) PT- 01 CONFINAMENTO, coordenadas geográficas 13°20’49,76” S 58°0’34,43” O, totalizando a vazão de captação máxima 256,61 m³/dia. O período de bombeamento diário é de 19,15 h/dia, por 7 dias na semana. UTILIZAÇÃO: Dessedentação animal. (2) PT- 02 SEDE, coordenadas geográficas 13°20'40.40"S 58°0'38.30"W, totalizando a vazão de captação máxima 112 m³/dia. O período de bombeamento diário é de 16 h/dia, por 7 dias na semana. UTILIZAÇÃO: Outros Usos (Edificações).  RESPONSÁVEL TÉCNICO: Maurício José dos Reis - WestGeo LTDA.

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