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D.O. nº29165 de 03/02/2026
Portaria de Nomeação e Exoneração 004 - Caroline Rodrigues
D.O. nº29165 de 03/02/2026

PORTARIA 026-2026 - A V LEAO

D.O. nº29167 de 05/02/2026
PORTARIA Nº 029

PORTARIA N° 026/2026

O Diretor Presidente da MT Participações e Projetos S/A - MT-PAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28 do Estatuto da MT-PAR registrado na JUCEMAT sob nº 3228626 no dia 23.02.2024; e

Considerando a celebração do Contrato nº 004/2026, celebrado com a empresa A. V. LEAO LTDA, (CNPJ: 55.394.011/0001-95), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para confeccionar e instalar móveis planejados, sob medida para atender a Casa Cuiabana, localizada no Parque Novo Mato Grosso, no valor de R$ 62.828,50, consubstanciado no processo MTPAR-PRO-2025/02644.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto de Contrato:

- TITULAR: Alice Cecilia Torquato Mozer MATRÍCULA: 1478

- SUBSTITUTO: Camila Costa Mantovani MATRÍCULA: 1171

Art. 2º Os servidores ficam autorizados a praticar todos os atos necessários para garantir e regular a execução contratual e desenvolverão os trabalhos sem prejuízo de suas atribuições rotineiras.

Art. 3º Os procedimentos para fiscalização e acompanhamento de contratos estão disciplinados nos artigos 155 a 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da MT-PAR.

Art. 4º As disposições específicas acerca do controle e fiscalização da execução do objeto destes contratos são aquelas previstas no Termo de Referência que originou as contratações.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Cuiabá-MT, 02 de fevereiro de 2026.

WENER SANTOS

Diretor Presidente

MT Participações e Projetos S/A

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