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D.O. nº29163 de 30/01/2026
29-01-PORTARIA 012-2026 -FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0723-2025-SEDEC-PREF DE VG - PREF DE CUIABÁ
D.O. nº29165 de 03/02/2026

PORTARIA N° 002-2025-SEDEC CONTRATO N° 036-2024 - LUA - Copia

D.O. nº29166 de 04/02/2026
Portaria Nº 017_2026

PORTARIA N° 002/2026/SEDEC - DE 30 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre a designação do gestor e fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato n° 036/2024, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a empresa Lua Serviços Ltda.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar o servidores Yves Marcel Quixabeira do Nascimento, matrícula n° 294699 na qualidade de gestor,Gabriel Lopes de Barros Matias, matrícula n° 356897, na qualidade de fiscal titular e Kelly Braga Marana, matrícula nº 315223 na qualidade de fiscal suplente, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, celebrado entre o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, e a empresa descrita na planilha abaixo:

Processo

Contrato

Contratada

Objeto

SEDEC-PRO-2024/02057

036/2024/SEDEC

Lua Serviços Ltda.

Serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços continuados de Apoio Administrativo para os perfis Auxiliar Administrativo e Auxiliar Operacional Administrativo.

Art. 2° - A servidora Kelly Braga Marana nomeada como fiscal suplente, substituirá o servidor titular no período de férias, licenças e demais ausências destes.

Art. 3° - Os servidores designados por meio desta Portaria têm suas atribuições regulamentadas pela Portaria n° 045/2024/GAB/SEDEC de 10 de abril de 2024.

Art. 4° - Torna-se sem efeito, a partir desta data, a Portaria n° 063/2025/GSAAS/SEDEC, publicada no Diário Oficial do Estado n° 29.062 em 28/08/2025.

Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

ANDREA ANDOLPHO DE MORAES

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC

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