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D.O. nº29165 de 03/02/2026
ERRATA EXTRATO 0025-2026
D.O. nº29165 de 03/02/2026

02 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0010-2026 - CIRINHO

D.O. nº29166 de 04/02/2026
05- EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0039-2026 - GALVAN

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0010-2026 - SETASC e ONG CIRINHO SORRINDO DE COMBATE AO CÂNCER.

SIGADOC: SETASC-PRO-2024/11124.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC inscrita no CNPJ sob o n° 57.094.030/0001-21, junto a Ong Cirinho Sorrindo de Combate ao Câncer inscrita no CNPJ sob o n° 27.355.231/0001-74.

OBJETO: Fomentar o empoderamento e a autonomia de mulheres vítimas de violência doméstica e/ou familiar em decorrência do câncer, oferecendo suporte psicológico, social, jurídico e capacitação profissional, visando à restauração de sua dignidade, autoestima e reintegração à sociedade de forma plena.

ASSINATURA: 02/02/2026

VALOR DE REPASSE: R$ 299.971,00 (Duzentos e noventa e nove mil e novecentos e setenta e um reais)

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA: 512 - Promoção da cidadania, segurança alimentar e inclusão social.

PROJETO/ATIVIDADE: 2664 - Apoio aos municípios e entidades para a promoção de ações sociais.

FONTE: 25010137

ELEMENTO DE DESPESA: 44.50.41 e 33.50.41

EMPENHO: 22101.0001.25.017936-3 e 22101.0001.25.017935-5

VIGÊNCIA: 02/01/2027

ASSINAM: Klebson Gomes Haagsma - Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Carla Pianesso da Silva Piardi - Presidente da Ong Cirinho Sorrindo de Combate ao Câncer.

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