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D.O. nº29164 de 02/02/2026
Extrato Portaria GASUB janeiro 11
D.O. nº29165 de 03/02/2026

Extrato 1° Termo Adtv. 005-2024 - SUPER ESTAGIO

D.O. nº29165 de 03/02/2026
CSB - Extratos de Portarias 02.02.2026

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2024/SEMA

Processo nº SEMA-PRO-2023/29422.05

Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa SUPER ESTÁGIOS LTDA

Objeto: Aditar a Cláusula Quarta - Da Vigência e Prorrogação do Contrato original.

Do aditamento: O contrato original terá sua vigência aditada por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 05/02/2026 a 04/02/2028.

Fundamento: Fundamenta-se o presente aditivo no artigo 107, da Lei 14133.2021, com suas alterações, bem como os Artigo 273, do Decreto Estadual nº 1525/2022 e Parecer Jurídico Referencial - Processo nº 2848/CPPGE/2022.

Data de Assinatura: 23/01/2025

Assinam: Alex Sandro Antônio Marega - Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

José Aroldo Silveira  de Almeida- Representante da Contratada

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