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D.O. nº29163 de 30/01/2026
PORTARIA CONJUNTA 003-2026.SEPLAG.SES- NELSON AUGUSTO
D.O. nº29165 de 03/02/2026

Portaria 023 - Designação de Fiscais - 002.2026 - CARVALHO

D.O. nº29165 de 03/02/2026
Portaria 024 -2026-SEPLAG Alteração dos Fiscais do contratos nº 027.2025, 028.2025, 017.2025 e 088.2025

PORTARIA Nº 023/2026/SEPLAG-MT

Designa os servidores para exercerem a função de Gestor do Contrato, Fiscal Titular e Fiscal Substituto ao contrato nº 002/2026/SEPLAG, da empresa CARVALHO COMERCIO LTDA, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020, assim como na PORTARIA/SEPLAG/00231/2024, publicada no DOE de 10 de Junho de 2024 página 181.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei nº 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

Considerando ainda o Processo SEPLAG-PRO-2025/05887.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão abaixo discriminados, a partir do início da vigência do contrato, sendo:

Nº Contrato: 002/2026/SEPLAG

Objeto: O objeto do presente Contrato consiste na aquisição item de proteção (CHAPÉU -PROTEÇÃO), para atender as demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, bem como da Unidade da Prefeitura do Centro Político Administrativo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações constantes na proposta e respectivo Termo de Referência.

Valor total global da contratação foi em R$ 6.356,00 (seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais)

Processo/ Contrato.

Contratado

Unidade

Gestor do Contrato

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

Data da vigência

SEPLAG-PRO-2025/05887 e CONTRATO Nº 002/2026/SEPLAG

CARVALHO COMERCIO LTDA.

CNPJ Nº 51.136.111/0001-60

Grupo 02

Jefferson Claude Dutra, matrícula nº 249259

Jeanny Cristina Corso, matrícula nº 262280

Andressa Caumo Barbieri, matrícula nº287730

26/01/2026

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de início da vigência do Contrato.

Cumpra-se.

Cuiabá, 30 de janeiro de 2026

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque.

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado digitalmente)

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