Legislação

D.O. nº29165 de 03/02/2026
ZITÃO PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA

D.O. nº29165 de 03/02/2026

SEMA DE GILBERTO ANTONIO RODRIGUES DA SILVA - TERCIO

D.O. nº29165 de 03/02/2026
SINDICATO RURAL DE APIACAS/MT - SANEAMENTO DO QUADRO SOCIAL

GILBERTO ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA, CPF ***.***.101-87, torna público que requereu a SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente/MT, Plano de Exploração Florestal - PEF e Autorização para Desmatamento-AD para Chacara Manancial de Bençãos, Andorinha e Primavera, no Município de Pontal do Araguaia/MT. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

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