Legislação

D.O. nº29165 de 03/02/2026
Extrato - Termo de Cooperação n. 0029-2026 SEFAZ X Município de Nova Canaã do Norte - Intercâmbio.

D.O. nº29166 de 04/02/2026

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032_2025_SAAF_SEFAZ

D.O. nº29170 de 10/02/2026
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 049_2025_SAAF_SEFAZ - BUONO

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2025/SAAF/SEFAZ

CONTRATANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ

CONTRATADO: SOALI COMÉRCIO LTDA CNPJ: 41.585.757/0001-71

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RERRATIFICAÇÃO

1. O presente Termo tem por escopo retificar o 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2025/SAAF/SEFAZ, cujo objeto é o acréscimo de 24,91% (vinte e quatro vírgula noventa e um por cento) dos quantitativos inicialmente contratados, com fundamento no art. 124, inciso I, “b” da Lei 14.133/2021 e CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, referente aos quantitativos e valores descritos na tabela abaixo, conforme indicado no Relatório Técnico 017/2025/CCGA/SUAC/SAAF/SEFAZ.

CLAÚSULA SEGUNDA -

2. Extrato do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2025/SAAF/SEFAZ D.O.E. 29.162, pág. 9 - Data 29/01/2026:

Onde se lê:	Leia-se:
ITEM	Especificação	Vlr. Uni.	ITEM	Especificação	Vlr. Uni.
1	MOUSE PAD COM APOIO DE PUNHOS ERGONÔMICO PRETO, CONFECCIONADO EM POLYTEC ANTI-DERRAPANTE, EM FORMATO ERGONÔMICO, O PULSO SE APÓIA SOBRE A BASE GELATINOSO DE SILICONE, EXCELENTE LEITURA DO MOUSE, MEDIDAS MÍNIMAS DE 17 CM DE COMPRIMENTO X 22 CM DE LARGURA X 0,5 CM DE ALTURA. APOIO DA BASE GELATINOSO DE SILICONE 2,5CM DE ALTURA	R$ 4,25	1	MOUSE PAD COM APOIO DE PUNHOS ERGONÔMICO PRETO, CONFECCIONADO EM POLYTEC ANTI-DERRAPANTE, EM FORMATO ERGONÔMICO, O PULSO SE APÓIA SOBRE A BASE GELATINOSO DE SILICONE, EXCELENTE LEITURA DO MOUSE, MEDIDAS MÍNIMAS DE 17 CM DE COMPRIMENTO X 22 CM DE LARGURA X 0,5 CM DE ALTURA. APOIO DA BASE GELATINOSO DE SILICONE 2,5CM DE ALTURA	R$ 14,25
Data de assinatura: 27/01/2026	Data de assinatura: 03/02/2026

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D.O. nº29165 de 03/02/2026Extrato - Termo de Cooperação n. 0029-2026 SEFAZ X Município de Nova Canaã do Norte - Intercâmbio.

D.O. nº29166 de 04/02/2026

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032_2025_SAAF_SEFAZ

D.O. nº29170 de 10/02/2026Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 049_2025_SAAF_SEFAZ - BUONO

D.O. nº29165 de 03/02/2026
Extrato - Termo de Cooperação n. 0029-2026 SEFAZ X Município de Nova Canaã do Norte - Intercâmbio.

D.O. nº29170 de 10/02/2026
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 049_2025_SAAF_SEFAZ - BUONO