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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2022/SES/MT

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/MT, representada pelo Secretário Sr. GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO.

CONTRATADA: CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S/A, representada pelo Sr. RICARDO MACHADO FERREIRA VELLOSO.

OBJETO: “Construção do Hospital Regional de Tangará da Serra, localizado no município de Tangará da Serra - Mato Grosso”. O presente aditivo tem como objeto o REAJUSTE de aproximadamente 27,65% sobre saldo remanescente que corresponde ao montante de R$ 55.730.162,99, calculado com base no Índice Nacional de Custo da Construção do Mercado (INCC-M), abrangendo o período de 10/2021 a 10/2025, considerando a data-base da apresentação da proposta, datada em novembro de 2021, conforme disposições da Informação Técnica Contábil nº 003/2026 da Coordenadoria Contábil desta Secretaria, nos termos do art. 65 da Lei nº 8.666/93, da Cláusula Décima Quinta - Da Alteração do Contrato e do Reajuste.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento: 4.4.90.51; Fonte: 1.500.1002;

VALOR DO REAJUSTE: R$ 5.667.503,34.

VALOR TOTAL DO CONTRATO COM O ACRÉSCIMO: R$ 145.339.460,41.

DATA DE ASSINATURA: 20/01/2026.