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D.O. nº29165 de 03/02/2026
PORTARIA 025-2026 - CONT N° 105.2025- SEJUS-PRO-2025-03315
D.O. nº29166 de 04/02/2026

Portaria n.º 01.2026_Conselho Disciplinar CP NOBRES

D.O. nº29167 de 05/02/2026
Portaria 014-2026-COR-SEJUS_Decisão_Arquivamento_PAD 004-2024_SEJUS-PRO-2024-61212

PORTARIA Nº 01/2026/COR/SEJUS

Institui o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Nobres-MT.

O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 2º do Decreto nº 1.852, de 22 de janeiro de 2026;

Considerando o expediente SEJUS-DES-2026/02471,contendo indicação dos servidores para compor o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Nobres-MT.

R E S O L V E:

Art. 1º NOMEAR os servidores abaixo relacionados para composição do Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Nobres-MT:

Presidente: Joedilson da Silva Pereira matrícula nº 248880;

Suplente: Josymar Manoel da Silva Lima matrícula nº 122217;

1º Membro: Venâncio José da Conceição matrícula nº 233745;

Suplente: Geremias Lima dos Reis matrícula nº 233812;

2º Membro: Joel Nogueira Neponoceno matrícula nº 121793;

Suplente: Marcos Felício Bueno matrícula nº 248564.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 02 de fevereiro de 2026.

(original assinado)

Thiago Garcia Damasceno

Corregedor-Geral da Secretaria de Estado de Justiça de Mato

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