Legislação

D.O. nº28566 de 18/08/2023
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 038/2023

D.O. nº28567 de 21/08/2023

REQUERIMENTO LICENÇAS AMBIENTAIS

D.O. nº28567 de 21/08/2023
AVISO DE RESULTADO - TOMADA DE PREÇO Nº. 012/2023

O MUNICIPIO DE MATUPÁ - MT, inscrito no CNPJ nº 24.772.188/0001-54, torna público que requereu junto a SEMMA-MATUPÁ-MT, as Licenças Ambientais LP, LI e LO, para extração de jazida de cascalho, sob coordenadas geográficas latitude 10°07'28,48"S e longitude 54°13'01,44"O, na área total de 1,36 hectares, localizada na Gleba São José União, Zona Rural do Município de Matupá/MT.

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D.O. nº28566 de 18/08/2023AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 038/2023

D.O. nº28567 de 21/08/2023

REQUERIMENTO LICENÇAS AMBIENTAIS

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