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D.O. nº29166 de 04/02/2026
Lauda 014
D.O. nº29167 de 05/02/2026

Lauda 015

D.O. nº29168 de 06/02/2026
Lauda 016

LAUDA 015

EXTRATO 01º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0111-2022.

Processo: SEDUC-PRO-2022/19460.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Sinop, CNPJ nº. 15.024.003/0001-32.

OBJETO: Constitui objeto deste Apostilamento a modificação bilateral do Termo de Convênio nº 0111-2022, visando a alteração do item 1 da Cláusula Quinta - Da Liberação dos Recursos.

Onde se lê: O valor do convênio será liberado de conformidade com o cronograma de desembolso estabelecido no Plano de Trabalho aprovado pelo CONCEDENTE, sendo a sua movimentação realizada na Agência nº 0854, Operação nº 006 da Caixa Econômica, Conta Corrente nº 71073-6, conforme estabelece o Artigo 27 da INC/SEPLAN/SEFAZ/CGE/MT nº 001/2015.

Leia-se: O valor do convênio será liberado de conformidade com o cronograma de desembolso estabelecido no Plano de Trabalho aprovado pelo CONCEDENTE, sendo a sua movimentação realizada na Agência nº 0854, Operação nº 006 da Caixa Econômica, Conta Corrente nº 000575246848-1, conforme estabelece o Artigo 27 da INC/SEPLAN/SEFAZ/CGE/MT nº 001/2015.

ASSINATURA: 02/02/2026

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 08º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0681-2022.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/38521.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Colniza/MT, CNPJ nº 04.213.687/0001-02.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - Da Vigência do Termo de Convênio nº 0681-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 05/02/2026 para 04/08/2026.

ASSINATURA: 04/02/20226.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

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