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D.O. nº29167 de 05/02/2026
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO - NOVO HORIZONTE DO NORTE
D.O. nº29167 de 05/02/2026

Extrato do Contrato nº 002-2026-INDEA-MT -C. Dos Santos Silva

D.O. nº29168 de 06/02/2026
Acórdão nº 002-2026 JARI-INDEA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2026/INDEA-MT

Processo Administrativo: INDEAMT-PRO-2025/17577.02

Contratante: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

Contratada: C. DOS SANTOS SILVA.

Objeto: Aquisição de bens de consumo, consistentes em lâmpadas e extensões, destinados ao atendimento das demandas operacionais do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT.

Fundamentação Legal: O presente contrato foi celebrado com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022.

Dotação Orçamentária: Órgão: 17303; Projeto/Atividade: 2005; Elemento de Despesa: 3390.3000; Fonte de Recursos: 1.501.0000 / 2.759.0000.

Valor Total: R$ 7.444,00 (sete mil quatrocentos e quarenta e quatro reais), incluídos todos os custos e despesas necessários ao cumprimento integral do objeto contratual.

Vigência: O contrato terá vigência no período de 04 de fevereiro de 2026 a 03 de fevereiro de 2027.

Fiscalização: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelos seguintes servidores:

I - Gestor do Contrato: Rubiani Freire Alves - Matrícula nº 139117;

II - Fiscal Titular: Silvio da Silva Rondon - Matrícula nº 80130;

III - Fiscal Substituto: João Pires Modesto Filho - Matrícula nº 79937.

Data de Assinatura: Cuiabá/MT, 04 de fevereiro de 2026.

Assinam: Emanuele Gonçalina de Almeida - Presidente do INDEA/MT; Cleyton dos Santos Silva - Representante Legal da C. DOS SANTOS SILVA.

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