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D.O. nº29167 de 05/02/2026

Extrato do Quinto Termo Apostilamento do Contrato Nº 069

Extrato do Quinto Termo Apostilamento do Contrato Nº 069/2024/02/05-SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2026/01678

Objeto do Termo: 1.1. O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 3 (três) meses, totalizando 23 (vinte e três) meses, com término previsto para 23/06/2026.

1.2. Adita-se mais 3 (três) meses ao prazo de execução, totalizando 20 (vinte) meses, com término previsto para 05/04/2026.

Assinatura: 04/02/2026

PARTES: ENPA-ENGENHARIA E PARCERIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 00.818.517/0001-92 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2022/01/04/SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2026/01764

Objeto do Termo: 1 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 90 (noventa) dias, totalizando assim 1.489 (mil, quatrocentos e oitenta e nove) dias, com término previsto para

04/05/2026.

Assinatura: 03/02/2026.

PARTES: AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 07.095.509/0001-04 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 57.356.434.0001/46

Extrato do Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 047/2025/02/03/SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2026/01577.

Objeto do Termo: 1.1.O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, totalizando 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, com término previsto para 20/08/2026.

1.2. Adita-se mais 90 (dias) ao prazo de execução, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias, com término previsto para 22/05/2026.

Assinatura: 04/02/2026.

PARTES: CONSÓRCIO NOVA RODOVIA MT-010, CNPJ: 54.016.178/0001-50 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 57.356.434.0001/46