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D.O. nº29167 de 05/02/2026
AVISO DE RESULTADO Concorrência Eletrônica nº 011/2025/SEDUC – SEDUC-PRO-2025/84485
D.O. nº29167 de 05/02/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 011/2025/SEDUC – SEDUC-PRO-2025/84485

D.O. nº29168 de 06/02/2026
AVISO DE CONTINUIDADE Concorrência Eletrônica - Contratação Integrada nº 004/2024.1 - repetição - SEDUC-PRO-2024/159005

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 011/2025/SEDUC - SEDUC-PRO-2025/84485

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Secretário de Estado de Educação, tendo em vista o que consta nos autos do procedimento da Concorrência Eletrônica nº 011/2025/SEDUC - SEDUC-PRO-2025/84485, que teve por objeto “Contratação integrada de empresa especializada em engenharia e arquitetura para a elaboração de solução completa incluindo o desenvolvimento de projeto básico,  complementar  e  executivo,  para  execução  de  obra  de  construção  de duas novas unidades escolares, localizadas nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande -MT, com bloco educacional de 24 salas de aula, refeitório com cozinha, quadra   poliesportiva   com   vestiário   e   piscina”, confirmando as informações apresentadas no presente processo DECIDE HOMOLOGAR o resultado FRACASSADO, para todos os efeitos legais, nos termos do art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 145 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Cuiabá, 03 de fevereiro de 2026.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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