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D.O. nº29165 de 03/02/2026
Portaria 026 -2026-SEPLAG Alteração dos Fiscais do contratos - 00952
D.O. nº29167 de 05/02/2026

Portaria 030 - Designação de Fiscais - 003.2026 - JVM

D.O. nº29168 de 06/02/2026
Minuta - Alteração Portaria 149-2025-SEPLAG - Comissão PSS Engenheiro da Computação

PORTARIA Nº 030/2026/SEPLAG-MT

Designa os servidores para exercerem a função de Gestor do Contrato, Fiscal Titular e Fiscal Substituto ao contrato nº 003/2026/SEPLAG, da empresa JVM COPIADORAS E INFORMÁTICA LTDA, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020, assim como na PORTARIA/SEPLAG/00231/2024, publicada no DOE de 10 de Junho de 2024 página 181.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei nº 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

Considerando ainda o Processo SEPLAG-PRO-2025/02348.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão abaixo discriminados, a partir do início da vigência do contrato, sendo:

Nº Contrato: 003/2026/SEPLAG

Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na Aquisição de equipamentos de sonorização para o novo auditório da SEPLAG, conforme especificações detalhadas no Estudo Técnico Preliminar, cujo objetivo é garantir a funcionalidade e a qualidade de uso do espaço, proporcionando um sistema de áudio eficiente e de alta qualidade.

O valor total do presente Contrato é de R$1.989,00 (mil novecentos e oitenta e nove reais).

Processo/ Contrato.

Contratado

Gestor do Contrato

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

Data da vigência

SEPLAG-PRO-2025/02348 e CONTRATO Nº 003/2026/SEPLAG

JVM COPIADORAS E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 06.128.710/0001-88

Alison da Silva Ribeiro, matrícula nº 248822.

Jose Mario Soares de Araújo, matrícula nº 307358.

Luciano Pessoa, matrícula nº 345986.

29/01/2026

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de início da vigência do Contrato.

Cumpra-se.

Cuiabá, 03 de fevereiro de 2026

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque.

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado digitalmente)

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