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EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO DE EMPREGADOS PUBLICOS Nº 114/2021/MTI/SEFAZ.

CEDENTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI

CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o QUANTITATIVO, ao termo de Cooperação Técnica nº114/2021-MTI-SEFAZ, em vigência conforme SEFAZ-PRO-2025/11726 ao anexo único de empregados públicos pertencente ao quadro de pessoal do CEDENTE, terá seus efeitos em 05/02/2026 a 31/03/2026, segundo vigência do Termo de Cooperação dos empregados no órgão cessionário, onde prevalece o Decreto n°804§2º, podendo ser prorrogado e/ou alterado a critério das partes de acordo com as formalidades legais levando  em  consideração  a  publicação da  Lei  Complementar  nº  662,  de  2020  que alterou a Lei nº 265, de 2006.

Inclui-se o empregado público no anexo único.

MAT

NOME

CARGO

Início da Vigência

8752192

ISAC PEIXOTO PINTO JUNIOR

ANALISTA DE T.I

05/02/2026 a 31/03/2026