Legislação

D.O. nº29163 de 30/01/2026
ADESÃO-01-AVISO - cbuq

D.O. nº29167 de 05/02/2026

REQUERIMENTO LICENÇAS AMBIENTAIS

D.O. nº29167 de 05/02/2026
DL Nº 007-2026 - Revisão da Pá Carregadeira 422ZX - 2000h - Meio Ambiente

A Prefeitura Municipal de Matupá, CNPJ nº 24.772.188/0001-54, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA/Matupá-MT, a Licença Prévia e Licença de Instalação (LP e LI) para (Construção de centro de múltiplo uso e/ou atividades de atendimento ao turista, centros de referência de assistência social e similares) conforme atividade n° 210 do anexo único da Resolução CONSEMA N° 74 DE 13/11/2025, referente a construção do Centro de Múltiplo Uso Esportivo, localizada na Avenida Central, Quadra NEC, Bairro ZC2-001 no município de Matupá/MT.

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D.O. nº29163 de 30/01/2026ADESÃO-01-AVISO - cbuq

D.O. nº29167 de 05/02/2026

REQUERIMENTO LICENÇAS AMBIENTAIS

D.O. nº29167 de 05/02/2026DL Nº 007-2026 - Revisão da Pá Carregadeira 422ZX - 2000h - Meio Ambiente

D.O. nº29163 de 30/01/2026
ADESÃO-01-AVISO - cbuq

D.O. nº29167 de 05/02/2026
DL Nº 007-2026 - Revisão da Pá Carregadeira 422ZX - 2000h - Meio Ambiente